Processo 131317/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 15:20
Autuado em 01/04/2009 15:20
Oficio de encaminhamento 350/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 936/2011 da Segunda Câmara, de 17/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2011 Acórdão   936/ 2011 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
08/06/2011 Acórdão   936/ 2011 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DE MARECHAL CANDIDO RONDON (EXTINTO)
Interessado SAMUEL MALANCHE

Juntadas
DataDescrição
24/10/2011 18:19 AR de devolução dos Autos Físicos RM551408438BR
03/08/2011 14:02 Juntada de AR ofício 825/11-OPD-GP
03/08/2009 18:26 do Protocolo nº 353670/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1632/09-OCN-DCM do Sr. Moacir Luiz Froehlich.
22/07/2009 15:37 do aviso de recebimento do ofício nº 1632/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  10/07/2009 Ofício de Contraditório   1632/ 2009 16/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2011 304 Acórdão nº 936/2011
03/06/2011 302 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2011 de 08/06/2011
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 423/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2011 15:18 DP  
11/07/2011 12:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 825/2011 -
09/06/2011 08:11 S2C Acórdão nº 936/2011 -
09/06/2011 08:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 537/2011 -
09/06/2011 08:11 S2C Certidão de Publicação DETC nº 474/2011 -
25/05/2011 08:39 GCNB  
23/05/2011 09:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 1049/2011 -
01/09/2010 10:10 SITIO  
15/04/2010 14:00 DCM  
14/04/2010 10:18 GCNB  
10/03/2010 12:11 SMPjTC  
21/12/2009 10:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 423/2010 -
16/12/2009 11:27 SMPjTC Parecer nº 16446/2009 - nos termos da DCM PCA 2008. Pelo julgamento nos termos da instrução da douta DCM.
08/07/2009 09:21 DCM Instrução nº 4077/2009 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DE MARECHAL CANDIDO RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
08/07/2009 09:21 DCM Ofício de Contraditório nº 1632/2009 -
07/07/2009 15:16 DG  
03/07/2009 09:51 DCM  
29/06/2009 10:15 DG  
01/04/2009 15:46 DCM Instrução nº 1892/2009 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DE MARECHAL CANDIDO RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais.
01/04/2009 15:46 DCM Ofício de Contraditório nº 1351/2009 -
01/04/2009 15:19 DP  

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